Últimas notícias jurídicas - PR/BA

MPF investiga contínua degradação ambiental em areais de Ilhéus (BA)

PR/BA  -  4 horas atrás

Na última quinta-feira, 10 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus realizou uma reunião para
discutir a situação de degradação ambiental nos areais da cidade, que fica a 446 km da capital baiana. A ati...

Popó é multado em 5 mil reais por propaganda irregular nas últimas eleições

PR/BA  -  8 horas atrás

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) condenou Acelino Freitas, conhecido como Popó, por
propaganda eleitoral irregular realizada durante a campanha de 2010, quando foi eleito deputado federal p...

Audiência pública busca consenso para o debate sobre o exercício profissiona...

PR/BA  -  15 de Maio de 2012

Foi positivo o saldo da audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Feira de
Santana/BA na última quinta-feira, 10 de maio, sobre o exercício profissional dos licenciados em Educação...

Prefeito de Jaguaripe (BA) é acionado por desvio de verbas da Educação

PR/BA  -  15 de Maio de 2012

Na última sexta-feira, 11 de maio, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) acionou o prefeito de
Jaguaripe, cidade a 240 km da capital baiana, por improbidade administrativa. Arnaldo Francisco de Jesus...

MPF propõe ação contra cooperativa Colmeia e seus gestores por prejuízo ao...

PR/BA  -  14 de Maio de 2012

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, em abril último, uma ação civil por ato de
improbidade administrativa contra a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento E...

Ficha limpa: PRE/BA levanta dados para formar lista de inelegíveis

PR/BA  -  11 de Maio de 2012

de procedimento administrativo instaurado pela PRE na última quarta-feira, 2 de maio, e deve contar

Vereador de Nova Redenção (BA) perde cargo por desfiliação sem justa causa

PR/BA  -  11 de Maio de 2012

Na última quinta-feira, 3 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decretou a perda do cargo do
vereador do município de Nova Redenção Ricardo Fernandes da Silva. A decisão acolheu a ação de decre...

MPF recomenda ao FNDE a imediata fiscalização da aplicação dos recursos d...

PR/BA  -  08 de Maio de 2012

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) encaminhar informações colhidas em auditoria acerca da aplicação de recursos da alime...

Eleições: servidor só precisa ser afastado de cargo exercido no município onde...

PR/BA  -  08 de Maio de 2012

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é desnecessário que o servidor público se afaste de seu
cargo no caso de candidatura em município diverso daquele em que exerce as suas atividades profissiona...

MPF propõe ação para proteger praias de Ilhéus/Ba da poluição

PR/BA  -  07 de Maio de 2012

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA ajuizou na última sexta-feira, 4 de maio, uma ação civil
pública contra a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), o município de Ilhéus e contra os Insti...

MPF aciona dois prefeitos e um ex-prefeito de municípios baianos por má apli...

PR/BA  -  04 de Maio de 2012

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA ajuizou, no fim de abril, três ações de
improbidade administrativa contra dois prefeitos e um ex-prefeito de municípios baianos por aplicação irre...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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