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Procuradoria da República na Bahia
Notícia · há 11 anos

Metrosal: MPF vai recorrer da decisão que suspendeu ação de improbidade

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) tentará reverter a decisão do desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que, em 29 de janeiro último, acolheu...
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Notícia · há 11 anos

SG, adjunto e procuradores-chefes do MPF divulgam nota de desagravo ao PGR

O secretário-geral, o secretário-geral adjunto e os procuradores-chefes de todas as unidades do Ministério Público Federal, reunidos em Brasília, divulgaram nesta sexta-feira, 22 de fevereiro, nota...
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Notícia · há 11 anos

MPF quer remoção do muro ilegal da Aeronáutica no bairro de Ondina, em Salvador/BA

Garantir aos soteropolitanos o direito de usufruir de uma área pública que foi irregularmente ocupada por um muro da Aeronáutica, em Salvador, na Bahia. Este é o objetivo da ação ajuizada pelo...
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Notícia · há 11 anos

Ex- secretário de Educação e editora são acionados por prejuízo de mais de 11 milhões de reais à Educação de Salvador

O prejuízo de 11,3 milhões de reais à Educação de Salvador levou o Ministério Público Federal e Estadual na Bahia a ajuizarem uma ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de...
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Notícia · há 11 anos

PRE é a favor da cassação do diploma do prefeito eleito em Terra Nova/BA

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) manifestou-se, na segunda-feira, 18 de fevereiro, a favor de dois recursos contra a expedição do diploma de Francisco Hélio de Souza, prefeito...
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Notícia · há 11 anos

MPF assegura direito a medicamento para pessoas com mucopolissacaridose tipo VI na Bahia

A 6ª vara da Justiça Federal na Bahia determinou que o governo do Estado garanta acesso ao medicamento de nome comercial Naglazyme (Arisulfatase B recombinante rhASB), para pacientes com...
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Notícia · há 11 anos

Liminar garante tratamento com Folfox 4 a pacientes com neoplasia de cólon-reto em Feira de Santana/BA

Fornecer um tratamento mais eficaz no combate à neoplasia de cólon-reto por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em Feira de Santana, na Bahia. Esta foi a vitória alcançada pelo Ministério Público...
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Notícia · há 11 anos

Conselho Federal de Psicologia da 3ª Região-BA deverá adotar o regime estatutário para contratação de servidores

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que o Conselho Federal de Psicologia da 3ª Região/BA (CRP-03) retifique o edital 001/2012, para que os...
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Notícia · há 11 anos

MPF/BA aciona quatro conselhos profissionais pela adoção de Regime Jurídico Único para servidores

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, nesta semana, quatro ações contra os Conselhos Regionais de Química, Odontologia, Medicina e de Nutricionistas, que fiscalizam os profissionais...
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Notícia · há 11 anos

PR/BA convoca candidata aprovada para estágio na área de Biologia

Foi convocada uma candidata para preenchimento de vaga de estágio de Biologia na Procuradoria da República na Bahia (PR/BA). A classificada, relacionada no edital nº 1/2013, deve comparecer no...
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